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A respeito da figura do acusado e do defensor, é correto afirmar:
Concedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimado
A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são:
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,
Com relação à infiltração de agentes prevista na Lei n° 12.850/2013 (Organização Criminosa), é correto afirmar que
A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.Em face do tema “Dos peritos e intérpretes”, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à fiança, que:
Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.
Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que
No que se refere à comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.