Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201566239Essa Lei determina que a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habili...1457941201566239Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Igarapé-Miri - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Igarapé-Miri | Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosEssa Lei determina que a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em Aprocesso seletivo especial e exclusivo. Bconcurso público de provas ou de provas e títulos. Capuração de títulos com classificação excepcional. Dcertame público comprovado sobre notório saber. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200618449Legislação Municipal (Pará)De acordo com as disposições da Lei n. 250/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Rurópolis, a reintegração do servidor p...Questão 457941200725523Legislação Municipal (Pará)O "Habite-se" é o ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações destin...Questão 457941200814356Legislação Municipal (Pará)Nas disposições gerais da Lei 54/2000, o quadro de cargos é dividido emQuestão 457941201162426Legislação Municipal (Pará)Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas, conceder-se-á um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será de,Questão 457941201216066Legislação Municipal (Pará)Entre as inúmeras finalidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR) Não estáQuestão 457941201298376Legislação Municipal (Pará)NÃO são considerados beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá, na condição de dependentes do segurado contribuinte...Questão 457941201313900Legislação Municipal (Pará)A pena aplicada ao servidor que abandonar o cargo público ou apresentar falta de assiduidade no referido cargo, será deQuestão 457941201350706Legislação Municipal (Pará)No que tange aos concursos públicos para provimento de cargos do município de Marabá, é correto afirmar queQuestão 457941201793993Legislação Municipal (Pará)De acordo com Lei 228/2003, uma das maneiras de movimentação do servidor dentro da carreira a que pertence pode se dar através do deslocamento do serv...Questão 457941201950284Legislação Municipal (Pará)Conforme a Lei Ordinária 5.072, de 2022, as dotações orçamentárias da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil serão realocadas