Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201566259Nos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, ise...1457941201566259Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo EssencialNos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de Aum sexto a um terço. Bum terço à metade. Cdois a três quintos. Dum a dois terços. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106375Direito PenalHaverá crime de roubo simples na hipótese deQuestão 457941200176289Direito PenalNo caso do concurso de pessoas, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; na hipótese de ter si...Questão 457941200305188Direito PenalSe o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagidoQuestão 457941200712492Direito PenalNo tocante aos crimes de tortura previstos na Lei n. 9.455/1997,Questão 457941200730325Direito PenalA Constituição Federal determina que o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. Acer...Questão 457941201243812Direito PenalNos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o agente que voluntariamente repara o dano, depois do recebimento da denúncia ou da queix...Questão 457941201573789Direito PenalAinda que absolvido ou condenado no estrangeiro, o agente brasileiro será punido segundo a lei brasileira, caso pratique, no exterior, crime :Questão 457941201778004Direito PenalCorrerão em segredo de justiça os processos em que se apurarem crimes deQuestão 457941201861810Direito PenalÉ causa extintiva da punibilidade do agente, aQuestão 457941201916655Direito PenalNo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado