///
Quanto aos efeitos da falta grave na execução da pena, interrompe a contagem
Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa falsa:
Em relação ao crime culposo, é correto afirmar que:
O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica e...
Sujeito foi abordado pela polícia quando se encontrava na direção de veículo automotor, em plena via pública, apresentando sinais de alteração da capa...
Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de
Sujeito, casado havia quinze anos, disse para a esposa e aos filhos que saía de casa para viver com Parceiro (indivíduo também do sexo masculino), em ...
Assinale a alternativa correta:
A condenação por homicídio privilegiado qualificado é possível na hipótese em que
Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em nossa lei penal, é indispensável que