No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes. Con...

Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.O...

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da v...

A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgu...

A prática de falta grave interrompe a contagem do lapso temporal para a comutação da pena, por imperativo expresso na lei de execução penal.

Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade.De acordo com a teoria finalista de Hans Welzel, o dolo, por ...

No tocante às respostas que a dogmática penal contemporânea oferece acerca das teorias do crime e da pena, assinale a opção correta.

Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.Para que se caracterize a prática do crime de lavage...

Em relação a concurso de crimes, concurso de agentes, relação de causalidade, tipo penal e ilicitude, assinale a opção correta à luz da doutrina e da ...

Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. Cometerá prevaricação o servidor público que retardar at...