Acerca do Código Tributário Nacional, leia
atentamente o trecho a seguir:
“O Código Tributário Nacional è a ___________ legislação brasileira que trata do direito __________.
Instituído pela Lei nº 5.172/1966, o CTN
estabelece as normas gerais sobre tributação no
país, abrangendo __________, princípios e regras
aplicáveis à instituição, e fiscalização
dos tributos.”
Agora, assinale a alternativa que não completa
corretamente uma das lacunas.