Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e adolescentes está definido em:

Ir, vir e estar nos logradouros públicos, desde que sob tutela de um responsável.

Participar da vida familiar e comunitária, de acordo com as restrições e distinções cabíveis.

Brincar, praticar esportes e divertir-se.

Afastar-se de qualquer participação na vida política.

Atrelar suas opiniões às orientações de seus pais ou responsáveis.

Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liber...

Questão 457941200629325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Perante a lei, é considerado criança aquela que tem

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200778976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou...

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Questão 457941200785926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941200800855Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Na educação de crianças e adolescentes é proibido, segundo o ECA: I – castigos físicos que resultem em sofrimento físico ou lesão; II – tratamento cru...

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Questão 457941200802591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...

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Questão 457941201228115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu artigo 2º, para efeitos da Lei, considera as idades de criança e adolescente, respect...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201336361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao direito à vida e à saúde, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as seguintes afirmativas estão corretas, EXC...

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Questão 457941201482266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente define que velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, ...

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Questão 457941201663414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) se constitui em um marco legislativo no que diz respeito ao aparato legal de proteção de crianças e adole...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941202050076Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar que: I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cult...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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