Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201566539Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à...1457941201566539Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeEm seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e adolescentes está definido em:AIr, vir e estar nos logradouros públicos, desde que sob tutela de um responsável.BParticipar da vida familiar e comunitária, de acordo com as restrições e distinções cabíveis.CBrincar, praticar esportes e divertir-se.DAfastar-se de qualquer participação na vida política.EAtrelar suas opiniões às orientações de seus pais ou responsáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200629325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Perante a lei, é considerado criança aquela que temQuestão 457941200778976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou...Questão 457941200785926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941200800855Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na educação de crianças e adolescentes é proibido, segundo o ECA: I – castigos físicos que resultem em sofrimento físico ou lesão; II – tratamento cru...Questão 457941200802591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...Questão 457941201228115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu artigo 2º, para efeitos da Lei, considera as idades de criança e adolescente, respect...Questão 457941201336361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à vida e à saúde, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as seguintes afirmativas estão corretas, EXC...Questão 457941201482266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente define que velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, ...Questão 457941201663414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) se constitui em um marco legislativo no que diz respeito ao aparato legal de proteção de crianças e adole...Questão 457941202050076Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar que: I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cult...