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São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias: Marque a alternativa INCORRETA.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, abaixo são todas hipóteses de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 5º estabelece que:
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:
Conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente marque a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado adolescente:
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda vez que o ato infracional praticado pelo adolescente acarretar prejuízos, ou seja, ocasiona...
Complete a lacuna:As crianças menores de _________anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhad...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (___) O adolescente apreendido p...