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A Administração Pública contratou a empresa Crisântemo Construções Ltda para a construção de um hospital situado na cidade de Massachussets do Sul, no...
Qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está incorreta?
Na administração pública, há 05 princípios, de acordo com o princípio de “Legalidade”, responda a alternativa correta:
Analise as frases a respeito das autarquias: I – são pessoas jurídicas de direito público. II – possui capacidade de autoadministração e patrimônio pr...
Nos termos da legislação vigente sobre Improbidade Administrativa, ressalvados os tipos previstos em lei especial, consideram-se ato de improbidade ad...
Com relação ao processo administrativo, previsto na Lei nº 9.784/99, precisamente no artigo 50 que trata da motivação dos atos administrativos, analis...
Analise o seguinte fato e, como base no tema jurídico pertinente aos poderes da administração pública e na formação dos atos administrativos, responda...
Os poderes administrativos são instrumentos que possibilitam o desempenho das funções administrativas de forma eficaz. Assim, nesse contexto, analise ...
No município de Piririquaquá a Diretora Escolar Melanye Dusseldorf flagrou a professora Paula Richopi conversando no whatzap durante a aula. Enquanto ...
O Município X, acometido pelas cheias decorrente das fortes chuvas, entendeu por bem suspender as aulas e determinar que, pelos próximos 30 dias, as 5...