Conforme a Lei de Crimes Ambientais, os crimes ambientais são class...

É considerado crime contra o meio ambiente “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, se...

Nas comunidades bióticas encontram-se várias formas de interações entre os seres vivos que as formam. Essas interações se diferenciam pelos tipos de d...

A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, e define logística sustentável como:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação federais, estaduais e municipais, composto por 12 categorias, cu...

Esse tipo de poluição acontece quando existem partículas em suspensão, originárias do solo, por conta de atividades erosivas, extração de minérios e d...

As Unidades de Conservação de proteção integral possuem como objetivo básico a preservação da natureza e permitem apenas o uso indireto de seus recurs...

Indicadores ambientais são aqueles que refletem uma relação significativa entre algum aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator ou proc...

O processo administrativo sancionador é o rito da administração pública de responsabilização administrativa (ambiental) decorrente de condutas e ativi...

Os agrotóxicos são classificados pela Anvisa de acordo com sua toxicidade do ponto de vista dos seus efeitos agudos. Na classificação toxicológica uti...

Reciclar consiste em transformar materiais já usados em outros novos, por meio de processo industrial ou artesanal. Ou seja, materiais que após serem ...