Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201566659Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.1457941201566659Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Tutela Jurídica do Consumidor | Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista. AA cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas emergências ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contado da data da contratação. BO Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.CAs instituições de ensino superior respondem objetivamente por danos suportados pelo aluno/consumidor na realização de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, sobre o qual não lhe tenha sido dada prévia e adequada informação.DO Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviço público. EO Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302260Direito do ConsumidorQuanto à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil na matéria consumeirista, é correto afirmar:Questão 457941200353313Direito do ConsumidorNo que diz respeito ao preço de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, nos termos da Lei F...Questão 457941200429875Direito do ConsumidorNo caso de direitos individuais homogêneos, se a sentença for julgadaQuestão 457941200501475Direito do ConsumidorEm matéria de responsabilidade civil,Questão 457941201252687Direito do ConsumidorSobre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar queQuestão 457941201451043Direito do ConsumidorMirassol firmou um contrato de prestação de serviços com a empresa de festas infantis Seja Feliz LTDA. Na execução dos serviços, a fornecedora carreou...Questão 457941201482734Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor:Questão 457941201611826Direito do ConsumidorOs contratos de consumo são entabulados entre consumidores e fornecedores, no dia a dia da vida em sociedade. Viver em sociedade, sem estabelecer cont...Questão 457941201730824Direito do ConsumidorSuponha que durante a Black Friday o site www.maisbeleza.com.br anunciou que todos os batons da marca Puro Brilho que custavam R$ 200,00 estavam por R...Questão 457941201835888Direito do ConsumidorAo disciplinar a política nacional de relações de consumo, impõe a Lei n.º 8.078/90, dentre outras determinações, a coibição e repressão eficientes de...