Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201566838A petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada com observância dos requisitos essenciais da petição inicial, ...1457941201566838Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de ContestaçãoA petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada com observância dos requisitos essenciais da petição inicial, bem como deverá ser precedida de um depósitoAno prazo de 5 (cinco) dias sob pena de indeferimento da petição inicial. Bque será devido ainda que o autor seja uma fundação de direito público. Cque se converterá ao Fundo de Modernização do Poder Judiciário caso a ação seja, por maioria de votos, declarada inadmissível.Dque se converterá em multa caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada improcedente.Eno valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa e que não seja superior a 100 (cem) salários-mínimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033305Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase doQuestão 457941200045534Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedidoQuestão 457941200194725Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A habilitação de advogado no processo eletrônico, conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941200229712Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Um dos princípios do processo civil coletivo, do qual decorrem diversos outros, tais como o da representatividade adequada, o da ampla divulgação da d...Questão 457941200938294Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A reclamação teve suas hipóteses de cabimento significativamente majoradas pelo Código de Processo Civil, inserindo-se de forma determinante no contex...Questão 457941201124728Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Um Município, ao promover a reintegração de posse de área pública, observando os requisitos previstos em lei municipal, cadastrou as famílias que ocup...Questão 457941201481297Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As tutelas requeridas ao Poder Judiciário podem ter caráter definitivo ou provisório. No que diz respeito à tutela provisória de urgência, é correto a...Questão 457941201595941Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, seQuestão 457941201837383Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caio propôs ação possessória contra Tício, sob o fundamento de ser proprietário do imóvel por este ocupado. Tício, por sua vez, ajuizou ação declarató...Questão 457941201842680Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Carlos da Silva propôs ação de indenização por danos morais e materiais em face de Rolando Gomes, que teria colidido na traseira de seu veículo, ocasi...