Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201567197Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.Ante...1457941201567197Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF - SEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeSegundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.Antes de sua comercialização, é permitida a mudança de nome de produto registrado quando solicitada pela empresa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200459005Direito SanitárioAcerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...Questão 457941200463545Direito SanitárioA Lei n.º 6.437/1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Construir, instalar ou fazer funcionar, e...Questão 457941200536367Direito SanitárioCaso um paciente em acompanhamento por hipertensão arterial em uma unidade básica de saúde seja acometido por uma crise hipertensiva, deverá ser encam...Questão 457941200567136Direito SanitárioA Lei nº 5.550/1968 e a Lei nº 5.517/1968 tratam a respeito do exercício das profissões de médico‑veterinário e zootecnista no Brasil. Considerando es...Questão 457941200701657Direito SanitárioA partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.Constitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial a un...Questão 457941200807999Direito SanitárioO controle de saúde clínico exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) objetiva a saúde do trabalhador e sua condição de estar apt...Questão 457941201258339Direito SanitárioÉ permitida a venda de piercings e de brincos comuns, ainda que não utilizados no serviço de perfuração de lóbulo auricular.Questão 457941201295007Direito SanitárioAcerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.Quando se trabalha com modelo humano, a utilização de tratamento placebo, quando for o ca...Questão 457941201497381Direito SanitárioDe acordo com o roteiro de inspeção do programa de controle de infecção hospitalar (RDC Anvisa n.º 48/2000), as unidades hospitalares estão sujeitas a...Questão 457941201913830Direito SanitárioQuando inclui atendimento odontológico, a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, em seu art. 12, incis...