Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201567252A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o ...1457941201567252Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCM-BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão | Nexo CausalA disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, corresponde corretamente à ideia ou ao conceito de Adesnecessária conjugação do dever legal e possibilidade real de agir. Bcausalidade normativa. Ccausalidade entre a omissão e o resultado naturalístico. Dpossibilidade de punição superveniente de causa independente ao delito. Eregra aplicável somente aos crimes omissivos próprios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021339Direito PenalÉdipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a fim de resolver definit...Questão 457941200028065Direito PenalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941200088159Direito PenalConsidere: I. Cícerus aceitou desafio para lutar. II. Marcus atingiu o agressor após uma agressão finda. III. Lícius reagiu a uma agressão iminente. P...Questão 457941200505863Direito PenalNos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o juiz, se reconhecer a continuidade delitiva, poderá...Questão 457941200704221Direito PenalSobre a disciplina na execução penal:Questão 457941200792507Direito PenalDurante uma abordagem policial por suspeita de prática de crime, José Bonifácio da Silva apresentou-se perante a autoridade policial e subscreveu o Te...Questão 457941201728339Direito PenalNo dolo eventual,Questão 457941201789575Direito PenalDe regra, a ação penal éQuestão 457941201811862Direito PenalSobre a prescrição, é correto afirmar queQuestão 457941201933095Direito PenalNo que toca aos crimes contra a administração da justiça, acertado afirmar que