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Concorrência, conforme definição legal, é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de...

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457941201567492
Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento
Concorrência, conforme definição legal, é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Esta modalidade de licitação, como outras, tem como referência a Lei nº 14.133/2021 que tem como principal objetivo: 
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