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Com relação ao núcleo de direito internacional dos direitos humanos, formado de instrumentos internacionais de natureza cogente, assinale a opção corr...
Manuel, deficiente mental que não se encontrava em situação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospital psiquiátrico privado que opera n...
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre E...
Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.Além de absorver o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos no...
A respeito do Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue o item subsecutivo. O Sistema Regional Interamericano de Proteç...
No que concerne ao sistema interamericano de direitos humanos, julgue os itens que se seguem.Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não gove...
No que diz respeito às vítimas do abuso de poder e da criminalidade e ao uso da força e de armas de fogo pelos Estados, julgue os itens que se seguem....
Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.As diretrizes das regras de ...
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.O atendimento multidisciplinar re...
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem. Em casos que envolvam a prática de tortura sis...