///
Quanto ao registro do nascimento, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constantes em matrículas autônomas. A pedido do proprietário passam a compor uma ma...
A respeito das declarações de nascimento, pode-se dizer que:
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas na...
No tocante à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, é correto afirmar: I. Os Estados e o Distrit...
A delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende dos seguintes requisitos: I. Habilitação em concurso público de provas e títu...
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta da Lei 6.766/79, que trata do Parcelamento do Solo Urbano:
A transcrição de contratos de parcerias agrícola ou pecuária será realizada no:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta: