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Em decorrência de um processo de execução movido contra “A”, marido de “B”, o imóvel do casal é penhorado integralmente. “A” e “B” são casados sob o r...
Acerca da sentença e da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, analise as afirmativas abaixo . I. O juiz resolverá o mérito quando indefer...
Assinale a alternativa correta sobre a adjudicação de bens penhorados, após analisá-las a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 1...
No que se refere à contestação, como tal prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
As normas sobre jurisdição e ação são abordadas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.I. Para postular...
Sobre a ação popular, ação civil pública, mandado de segurança e mandado de injunção, é correto afirmar que:
A relação jurídica processual está completa quando há a citação da parte, ou seja, quando há ciência inequívoca e plena acerca do procedimento judicia...
Com relação ao recurso denominado Agravo Interno e as disposições do Código de Processo Civil, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (...
De acordo com as novas regras do Código de Processo Civil – Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - os juízes e os tribunais atenderão, preferencialm...
O código de Processo Civil determina, em seu artigo 42, que “as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ...