Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201568764A Constituição Federal, ao limitar o poder de tributar quanto a determinadas pessoas, operações, objetos ou outras demon...1457941201568764Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisA Constituição Federal, ao limitar o poder de tributar quanto a determinadas pessoas, operações, objetos ou outras demonstrações de riqueza, negando competência tributária aos entes federados, está a estabelecer as chamadas: AImunidades.BIsenções.CAnistias.DAlíquotas zero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480956Direito TributárioÀ luz da Lei Complementar nº 116/2003, assinalar a alternativa na qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incide.Questão 457941201028209Direito TributárioNo que diz respeito aos impostos sobre a importação e a exportação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. O ...Questão 457941201162335Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/03, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), marcar C para as afirmativas Certas, E pa...Questão 457941201320750Direito TributárioConsiderando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, analisar os itens abaixo: I. Na...Questão 457941201436987Direito TributárioDe acordo com o instituto jurídico-tributário da dívida ativa, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201553080Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com relação à ordem seguida no caso de penhora ou arresto de bens, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201602705Direito TributárioCom base nas modalidades de lançamentos, de acordo com o Código Tributário Nacional, entre outros casos, o lançamento é efetuado e revisto de ofício p...Questão 457941201794500Direito TributárioA moratória é a primeira das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Sobre o tema, analisar a sentença abaixo: Trata-se de uma ...Questão 457941201906958Direito TributárioNo âmbito do Direito Tributário, a interpretação das normas ganha especial relevância por afetar, direta ou indiretamente, o patrimônio do contribuint...Questão 457941201990980Direito TributárioSobre os casos em que não produzirá efeitos a retificação de Escrituração Fiscal Digital (EFD), analisar os itens. I. De período de apuração que tenha...