Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201568815De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC o local onde os servidores de provimento ef...1457941201568815Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de PrincesaDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC o local onde os servidores de provimento efetivo e comissionado exercem as atribuições e responsabilidades do cargo público é chamado de:AExercício.BFunção.CLotação.DLocalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080165Legislação Municipal (Santa Catarina)Das opções abaixo qual NÃO é uma afirmação correta sobre o servidor público estável no que dispõe no Artigo 15º da Lei Orgânica do Município de São Jo...Questão 457941200192112Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que contenha um objetivo fundamental do Município e de seus representantes, conforme o artigo 3º da Lei Orgânica Municipal:Questão 457941200460693Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2022, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Tunápolis, é CORRETO a...Questão 457941200487369Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao município de São Miguel do Oeste compete, segundo sua Lei Orgânica, prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de ...Questão 457941201037037Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 16, de 20 de novembro de 2015, dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte. Ace...Questão 457941201410709Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, quais são os Poderes Municipais, independentes e harmônicos entre si?Questão 457941201586570Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC, sã...Questão 457941201800601Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n.º 7148/2015 e suas atualizações (Aprova o Plano Municipal de Educação − PME), em seu Art. 2º enumera as diretrizes do PME. São diretrizes cita...Questão 457941201895186Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, qual das alternativas abaixo NÃO pode ser considerada uma das competências do município?Questão 457941202062505Legislação Municipal (Santa Catarina)O Decreto n.º 10.308/2024 e suas atualizações (Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oest...