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Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se...

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457941201568833
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.


Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo

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