Determinada demanda judicial, em que são partes um...

Q: Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constituci

A) é aplicável em favor do estrangeiro na esfera judicial, mas não o seria no âmbito administrativo. | B) não ampara o estrangeiro, por ausência de previsão no texto constitucional. | C) pode amparar ambas as partes e ter efeitos imediatos sobre a situação individual cogitada. | D) não ampara o estado da Federação, por se tratar de direito individual oponível contra o Estado. | E) é norma programática e não gera efeitos individuais imediatos no caso concreto.

457941201568833

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.

Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo

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