Baseando-se na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é vedado o exercício de cargo...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são matérias de competência municipal que cabem à Câmara Municipal legislar, com a sanção do Prefeito...

De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ edificação domiciliar permane...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas, é proibido nos logradouros públicos:I. Despejar águas servidas, resíd...

Segundo a Lei Municipal nº 879/2021, sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a administração pública dos poderes municipais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

Funcionário público aposentado por invalidez, que retorna à atividade, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria, baseando-s...

De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, analisar os itens abaixo:I. O Município de São Miguel do Passa Quatro só aprovará novos loteamentos quando ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são símbolos de São Miguel do Passa Quatro: I. O hino. II. O Rio Passa Quatro. III. A bandeira. Estão...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...