No que toca à causa de aumento de pena do feminicí...

Q: No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

A) o que justifica o incremento da sanção penal na prática durante a gestação é a condição de sexo feminino; | B) se o feminicídio é praticado contra uma mulher grávida, há consunção da hipótese de abortamento; | C) a causa relacionada à prática durante a gestação tem início no momento em que a vida do nascituro surge como viável; | D) a causa relacionada à prática durante a gestação não é coligada a qualquer tutela da vida do nascituro; | E) a causa relacionada à prática durante a gestação tutela também os casos de gravidez anembrionária.

457941201568977

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

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No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto af...

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