Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201569021Julgue o item a seguir. O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de ...1457941201569021Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item a seguir. O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente, garantindo a alternância de poder.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258915Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O vencimento para o cargo de professor especialista de acordo com a Lei nº 5.156/2023 do município de Garanhuns-PE será de ...Questão 457941200659772Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência privat...Questão 457941200782262Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O Art. 116 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito determina que a receita municipal constituir-se-á da arrecadaç...Questão 457941201051101Legislação Municipal (Pernambuco)Os incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n° 925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente aplicáveis a todas as empresas instaladas no...Questão 457941201202341Legislação Municipal (Pernambuco)Ao Sul, o município de Pombos (PE) faz fronteira com o município de Iguaracy (PE).Questão 457941201598448Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O servidor público efetivo municipal não poderá ser investido nos cargos em comissão do próprio município de Surubim (PE), ...Questão 457941201702676Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Municipal nº 4.444, de 27 de dezembro de 2017, a Planta Genérica de Valores (PGV) estabelece que o cálculo...Questão 457941201705693Legislação Municipal (Pernambuco)Ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção e abster-se de causar dano moral a qualquer pessoa são deveres dos servidores do município de Po...Questão 457941201883027Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O artigo 22 da Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024 assegura aos guardas civis municipais um adicional por titulação, variand...Questão 457941201907049Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Ao Gabinete do Prefeito compete desenvolver ações de apoio direito de acordo com as necessidades de natureza protocolar, e inst...