Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201569378Se houver a possibilidade legal de o Município de Formosa do Sul constituir consórcio municipal, de acordo com a Lei Org...1457941201569378Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Lei Orgânica MunicipalSe houver a possibilidade legal de o Município de Formosa do Sul constituir consórcio municipal, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, ele dependerá de prévia autorização: ALegislativa.BDo Tribunal de Contas da União.CDo Ministério Público.DExecutiva.EDo governo do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102103Legislação Municipal (Santa Catarina)A execução do Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações peri...Questão 457941200507238Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as assertivas abaixo de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, no que se refere à Licença para Atividade Política: I...Questão 457941201000599Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, o abastecimento de um ou mais prédios com água de fontes alternativas, em caráter provisório...Questão 457941201216192Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Decreto nº 2.613/2018, em relação às obrigações do usuário, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Utilizar corretamente e com ra...Questão 457941201629665Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere aos cargos de provimento em comissão, na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201647850Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto à nomeação, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 018/2001, pode-se afirmar que ela será feita das seguintes formas: I. Em ...Questão 457941201981858Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 49 da Lei Orgânica expõe que o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei Orgânica. II. Leis complementares. III. Leis o...Questão 457941201995659Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A bandeira é o ...Questão 457941202013949Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, sobre as modalidades de remoção de servidores públicos, assinale V, se verdadeira...Questão 457941202040136Legislação Municipal (Santa Catarina)André, servidor público do município de Monte Castelo, está finalizando o estágio probatório para tornar-se um servidor público efetivo. De acordo com...