De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Ed...

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Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidênca da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

a atenuação do vínculo com a família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades, dispensando a formação de atitudes e valores.

o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o domínio parcial da leitura, da escrita e do cálculo.

o Ensino Fundamental à distância, sendo o ensino presencial utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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a atenuação do vínculo com a família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades, dispensando a formação de atitudes e valores.

o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o domínio parcial da leitura, da escrita e do cálculo.

o Ensino Fundamental à distância, sendo o ensino presencial utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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