///
Com relação ao Princípio Constitucional da Publicidade, com correspondência no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
O inquérito policial
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelad...
A Lei determina alguns tópicos que devem constar de um laudo pericial, sendo correto afirmar que esse tipo de laudo
No que concerne ao regramento que o Código de Processo Penal dispensa às provas periciais, assinale a alternativa correta.
Com relação ao pedido de interceptação telefônica, disciplinado pela Lei no 9.296/96, assinale a alternativa correta.
A respeito do cumprimento de mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Quanto à Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que