Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201569629De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve cor...1457941201569629Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes?AO direito à liberdade de expressão pode ser restringido para crianças e adolescentes em qualquer circunstância.BO direito à saúde é garantido apenas para adolescentes a partir dos 12 anos.CO direito à convivência familiar é exclusivo para crianças e adolescentes cujos pais sejam casados.DO direito à educação é assegurado apenas às crianças e adolescentes de famílias de baixa renda.ECrianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos contra toda forma de negligência, discriminação, exploração e violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a reavaliação da medida socioeducativa conforme previsto pela Lei nº 12.594/2012 (Sinase), é correto afirmar que:Questão 457941200370111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João Henrique, atualmente com 15 anos, deseja fazer a sua primeira viagem para fora do país. De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do...Questão 457941200821070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atualmente, prevê-se que os órgãos governamentais e não governamentais, com base nas leis, elaboram programas e ações voltados para a juventude com o ...Questão 457941201359642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201425325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a lista de aspectos abaixo: • Opinião e expressão. • Crença e culto religioso. • Particip...Questão 457941201638145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20 dias. Sobre as providências que devem ser to...Questão 457941201661320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas: I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até...Questão 457941201737350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos artigos retirados da Lei nº 8.069/1990 (ECA).Questão 457941201809367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), em suas atualizações, é regida por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a nenhu...Questão 457941201946628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção inte...