De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, as atividades do magistério são aquelas exercid...

Conforme o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Nova Santa Rita/RS, para os cargos organizados em carreira, as promoções serão fe...

As pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas à inscrição no cadastro do devido imposto na esfera municipal, ainda que enquadrados: no inciso II do A...

A taxa de ocupação é a relação entre as projeções máximas de construção e a área do terreno. Sobre as taxas de ocupação de Bom Retiro do Sul, o valor ...

Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o serviço extraordinário, previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Plano de Carreira do Município de Vila Lângaro (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é a demonstração positiva do servidor n...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, NÃO são considerados bens públicos municipais de uso comum do povo:

Com base no Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Readaptação é o ...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, ...

O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que não será concedida licença-prêmio aos servidores que no...