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À luz do CPC/2015, julgue o seguinte item a respeito do regramento do pedido na petição inicial. Na hipótese de múltiplos credores de obrigação indivi...
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Nas causas que dispensarem a fase instrutóri...
Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.
Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.Os juizados especiais cíveis representam instituto que, em certa medida, busca...
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.
Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da inst...
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.A arguição de falsidade, como questão prejudicial que é, p...
Com relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.