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via de regra, a votação deve ocorrer por meio do processo simbólico.

A regulamentação da interconexão entre redes é atribuição do Ministério das Comunicações, enquanto a sua fiscalização é realizada pela ANATEL.

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De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regi...

Julgue o item abaixo, relativo ao regime jurídico da PCDF.A PCDF possui autonomia administrativa e financeira para a prática de determinados atos, o q...

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Ainda acerca do RI-AL/ES, assinale a opção correta