Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201570255A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são ...1457941201570255Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: ABDIDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGUA respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são elementos do Projeto Básico ou Termo de Referência aqueles constantes na alternativa:ACritérios ambientais obrigatórios; e a natureza do serviço, se continuado ou não.BMotivação da contratação; e os benefícios diretos da contratação, sendo considerada facultativa a definição dos benefícios indiretos da contratação.CMotivação da contratação; e os critérios ambientais obrigatórios.DA conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível; e o agrupamento dos itens em lotes, quando houver. A conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível; e o agrupamento dos itens em lotes, quando houver.Elnexigibilidade ou dispensa de licitação, se for o caso; e referências obrigatórias a estudos preliminares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042523Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.Os agentes pú...Questão 457941200607613Legislação FederalA Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...Questão 457941200705719Legislação FederalConforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.O terreno desocupado ou não edificado perde a condição de bem de fa...Questão 457941200827823Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos ...Questão 457941201111372Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos huma...Questão 457941201235056Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941201257667Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.As informações acerc...Questão 457941201543424Legislação FederalCom base na legislação, julgue o item.Pessoa física pode ser sócia de mais de uma microempresa beneficiada pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa ...Questão 457941201570782Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funci...Questão 457941202003305Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O acesso à informação compreende o direito de obt...