Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201570259Assinale a alternativa que está de acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas (Lei nº 1.399/...1457941201570259Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de CampinasAssinale a alternativa que está de acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas (Lei nº 1.399/55). O Prefeito Municipal é competente para impor pena disciplinar de Arepreensão.Badvertência.Cmulta.Ddesligamento.Esuspensão por até 15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179297Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que, de acordo com o Código Tributário do Município de Arujá, são isentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban...Questão 457941200427183Legislação Municipal (São Paulo)O que o artigo 55 da Lei no 79/1999 (Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências e alterações) do município de Presidente Pruden...Questão 457941200686136Legislação Municipal (São Paulo)Electra é servidora pública aposentada do Município de Campinas. Após três anos da data da sua aposentadoria, descobriu-se, e restou devidamente prova...Questão 457941200829918Legislação Municipal (São Paulo)Afrodite havia contratado Narciso para executar um serviço particular em imóvel de sua propriedade, e este acabou, por falta de cuidado, causando entu...Questão 457941200919016Legislação Municipal (São Paulo)Além das penalidades previstas na Lei Municipal n° 32/1975, serão aplicadas multas diárias de 10 (dez) UFIRs por metro linear de rua ou logradouro púb...Questão 457941201208696Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que determina o Código Tributário do Município de Porto Ferreira, em caso de extinção do usufruto quando o seu instituidor tenha conti...Questão 457941201398939Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das sanções disciplinares, na forma da Lei Municipal nº 1.399/55, assinale a alternativa correta.Questão 457941201534817Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica, ao Município de Descalvado é vedadoQuestão 457941201944356Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar n° 152/2008 - Lei de Normas para Edificações do Município de Presidente Prudente, o “Termo de Conclusão de Obras e Serv...Questão 457941201990608Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de controle do uso e ocupação do solo do Município de Cerquilho, o Plano Diretor Físico (art. 13) divide o território urbano em