Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201570286De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de ...1457941201570286Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão Aa ação de grupos armados contra a ordem legal. Bo tráfico de drogas. Ca prática do racismo. Do genocídio. Ea prática da tortura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038966Direito ConstitucionalSobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200072986Direito ConstitucionalAssinale a alternatva correta:Questão 457941200274637Direito ConstitucionalSobre os processos formais de alteração do texto constitucional, é CORRETO afirmar:Questão 457941200307840Direito ConstitucionalSobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:Questão 457941200414894Direito ConstitucionalO poder constituinte originário:Questão 457941200561202Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal:Questão 457941200866208Direito ConstitucionalA maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa ta...Questão 457941201288542Direito ConstitucionalA intervenção da União em unidade federativa é medida extrema que poderá ser efetivada medianteQuestão 457941201429531Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, marque a opção correta:Questão 457941201678743Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta: