Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201570394“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” é máxima ensinada pelo seg...1457941201570394Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos Humanos“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” é máxima ensinada pelo seguinte documento sobre Direitos Humanos:ACarta do Rei João Sem Terra (1215). BDeclaração dos Direitos da Criança (1959). CPrincípios Orientadores de Riad (1990). DDeclaração Universal dos Direitos Humanos (1948).EDeclaração de direitos do homem e do cidadão (1789). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200439560Direitos HumanosConforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro...Questão 457941200504463Direitos HumanosA Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde apresenta informações sobre os direitos na hora de procurar atendimento de saúde, reunindo princípios básic...Questão 457941200603541Direitos HumanosConforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo ...Questão 457941200674665Direitos HumanosLeia as assertivas a seguir. I. Constituição Brasileira elaborou um catálogo fechado (rol taxativo) de direitos fundamentais com eficácia imediata que...Questão 457941200679875Direitos HumanosÉ correto afirmar que o documento que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de ...Questão 457941200785824Direitos HumanosÉ direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:Questão 457941201074156Direitos HumanosSobre o procedimento de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa corre...Questão 457941201251489Direitos HumanosConforme o artigo 6º da Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direi...Questão 457941201625237Direitos HumanosQual das alternativas abaixo descreve corretamente um princípio fundamental dos Direitos Humanos e da cidadania?Questão 457941201766610Direitos HumanosComo a educação, enquanto direito humano, deve estar alinhada com os princípios dos direitos humanos?