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De acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.
Considere as seguintes ações: I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão...
Conforme o Código Penal, julgue o item.A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.
Acerca de direito penal, julgue o item.É crime previsto na legislação causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, sendo que, na hipó...
Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.O crime de falsidade de atestado médico é punido com detenção e, se for comet...
Segundo o Código Penal:
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
Pedro, psicólogo do CRP de Natal, contou a alguém fato de que tinha ciência em razão de seu cargo e que devia permanecer em segredo, o que resultou em...
No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Suponha-se que Pe...
A respeito da legislação que regulamenta o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), Lei nº 11.343/2006, sobre as atividades de prevenção d...