A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição i...

A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. A tutela p...

Acerca de atos processuais e distribuição, assinale a opção correta.

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A possi...

Quanto às disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às provas, assinale a opção correta.

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudenci...

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. A execução de título executivo ...

Julgue o item a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.Caso ...

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. O prazo prescricional para a execução individual é contad...