A LDB sistematizou a educação do país em
níveis, etapas e modalidades. Trazendo no Art. 4º
que o dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de educação
básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezessete) anos de idade. Por isso, dentre as
alternativas são modalidades de ensino, exceto: