Quanto à prisão em flagrante, é correto afirmar:

Q: Quanto à prisão em flagrante, é correto afirmar:

A) Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste. | B) Na falta ou no impedimento do Escrivão, não se poderá designar outra pessoa como Escrivão para a lavratura do auto, haja vista ser função personalíssima. | C) Ao receber o auto de prisão em flagrante, o Juiz deverá fundamentadamente conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, no caso de prisão ilegal. | D) Apresentado o preso ao Delegado de Polícia, ouvirá este o condutor e as testemunhas que o acompanharam e interrogará o acusado sobre a imputação que lhe é feita, lavrando-se auto, que será por todos assinados. | E) A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.

Questão 457941200140683Direito Processual Penal

Na hipótese da ocorrência de crime de exclusiva ação privada, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201651764Direito Processual Penal

Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em dois momentos sucessivos: em um primeiro momento, ocorre a apreensão física do infrator e; em um mome...

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Questão 457941201803820Direito Processual Penal

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Questão 457941201833766Direito Processual Penal

Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policial por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que:

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Questão 457941201853288Direito Processual Penal

Acerca das perícias em geral previstas na legislação processual penal, assinale a assertiva correta.

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Questão 457941201937350Direito Processual Penal

Com base na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

#Lei Maria da Penha

Quanto à prisão em flagrante, é correto afirmar:

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