Eduardo Sabbag, ao narrar sobre o contexto histórico da
expressão latina, assim aduz:
“Insta frisar que a indigitada máxima latina foi-nos
apresentada pela pena de Amílcar de Araújo Falcão, lembrado
por Aliomar Baleeiro, que nos conta o contexto histórico do
qual emanou a conhecida expressão. Baleeiro, referindo-se ao
diálogo ocorrido entre o Imperador Vespasiano e seu filho Tito,
narra que este, indagando o pai sobre o porquê da tributação dos
usuários de banheiros ou mictórios públicos na Roma Antiga,
foi levado a crer pelo genitor que a moeda não exalava odor
como as cloacas públicas, e, portanto, dever-se-ia relevar todos
os aspectos extrínsecos ao fato gerador, aceitando-se, sim, a
tributação sobre aqueles que utilizavam tais recintos.”
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A expressão latina pecunia non olet (o dinheiro não tem cheiro),
refere-se à questão que o Estado não está impedido de tributar
uma renda pelo fato dela ser