Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201571054Conforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pes...1457941201571054Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos PatrimoniaisConforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pessoa que acha coisa alheia perdida e dela se apropria praticaAo delito de apropriação indébita.Bfato atípico.Co delito de furto.Do delito de apropriação de coisa achada apenas se o agente deixar de restituir o bem ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-lo à autoridade competente dentro do prazo de 15 (quinze) dias.Eo delito de apropriação de coisa havida por erro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294459Direito PenalA testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do jul...Questão 457941200375423Direito PenalConsidere os seguintes tipos penais praticados contra a Administração Pública: Tipos penais 1. Desobediência 2. Resistência 3. Corrupção passiva 4. Co...Questão 457941200486319Direito PenalCom relação à legislação das armas de fogo,Questão 457941200691670Direito PenalCom base no que dispõe a Código Penal acerca dos crimes contra o patrimônio, considere:I. No crime de roubo, não é punível a subtração de coisa comum ...Questão 457941200704221Direito PenalSobre a disciplina na execução penal:Questão 457941200737269Direito PenalConstitui crime contra as relações de consumoQuestão 457941201085639Direito PenalO afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:Questão 457941201305135Direito PenalÀ luz do Código Penal, sobre a falsidade documental nos crimes contra a fé pública,Questão 457941202016366Direito PenalExcluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Br...Questão 457941202026735Direito PenalNÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração em geral