Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201571232Julgue o item subsequente.A renovação do registro de alimentos em qualquer modalidade deve ser realizada anualmente, con...1457941201571232Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre AlimentosJulgue o item subsequente.A renovação do registro de alimentos em qualquer modalidade deve ser realizada anualmente, conforme o Artigo 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 986/69. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131496Direito SanitárioA responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) pertence unicamente ao governo federal, conforme a Lei 141/2012.Questão 457941200172170Direito SanitárioJulgue o item subsequente.Segundo o § 1º-B do artigo 19-G da Lei nº 8.080/90, a União deve integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os da...Questão 457941200207043Direito SanitárioA utilização de medicamentos de uso humano no contexto veterinário está condicionada a critérios técnicos e restrições expressas na regulamentação vig...Questão 457941200420673Direito SanitárioDurante uma vistoria, verificou-se que auxiliares de veterinário estavam manuseando caixas cirúrgicas e realizando esterilizações. Acerca do assunto, ...Questão 457941200687911Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o parágrafo único do artigo 16 estabelece que a União pode executar ações de vigilâ...Questão 457941201245871Direito SanitárioA publicidade na medicina veterinária deve seguir regras éticas específicas para garantir transparência, veracidade e responsabilidade na divulgação p...Questão 457941201553061Direito SanitárioDurante fiscalização em um ambulatório veterinário instalado em um centro universitário, verificou-se que estavam sendo realizados procedimentos cirúr...Questão 457941201736500Direito SanitárioO Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS) é uma importante medida de biossegurança. Qual das alternativas a seguir melhor d...Questão 457941201753623Direito SanitárioJulgue o item subsequente.Segundo o Artigo 31 do Decreto-Lei nº 986/1969, a fiscalização de alimentos abrange não apenas a produção e a venda, mas tam...Questão 457941201863048Direito SanitárioA RDC 216 da Anvisa estabelece procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação, visando garantir as condições higiênico-sanitárias dos ali...