Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201571411Responda à questão de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).Aos membr...1457941201571411Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público da ParaíbaResponda à questão de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).Aos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias, está Ao auxílio alimentação.Ba licença especial convertida em pecúnia.Ca ajuda de custo para mudança e transporte.Da diária.Ea prestação de serviço à Justiça Eleitoral, na forma legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108426Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:Questão 457941200886699Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Colégio de Procuradores de Justiça, ou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, quando existente,Questão 457941201273274Legislação do Ministério PúblicoA respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar queQuestão 457941201320299Legislação do Ministério PúblicoNo tocante aos membros do Ministério Público, exercer os direitos relativos à livre associação sindical constituiQuestão 457941201439812Legislação do Ministério PúblicoNo tocante ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, considere: I. O Conselho Nacional do Ministério Público, com atuação em todo o territóri...Questão 457941201542452Legislação do Ministério PúblicoO Corregedor-Geral do Ministério Público terá como suplente oQuestão 457941201783048Legislação do Ministério PúblicoLei n° 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988,...Questão 457941201833413Legislação do Ministério PúblicoSão membros natos do Conselho Superior do Ministério Público oQuestão 457941202025007Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994 e alterações posteriores), no que concerne à auto...Questão 457941202048509Legislação do Ministério PúblicoConsidere as seguintes atribuições: I. Autorizar o pagamento de diárias, passagens, ajuda de custo, transporte e/ou indenização de despesa, em conform...