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Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julg...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Legislação Federal
#Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização, Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201571424
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização | Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.


A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor. 


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