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Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A sociedade direta ou indireta...

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457941201571424
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização | Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.


A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor. 


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