Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201571781À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, julgue o item subsequente. O prazo ...1457941201571781Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Civis do Tocantins | Legislação Estadual do TocantinsÀ luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, julgue o item subsequente. O prazo para o início do exercício no cargo público é de 15 dias, contados da data da posse. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255363Legislação EstadualJulgue o próximo item, relativo a ética no serviço público.O servidor público deve questionar os procedimentos determinados por sua chefia que importe...Questão 457941200529330Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.A cidade de Vitória é a capital do estado do Espírito ...Questão 457941200769435Legislação EstadualA LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do es...Questão 457941200796082Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/E...Questão 457941201062918Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. É vedado o uso de dotações do orçamento estadual para o ...Questão 457941201071630Legislação EstadualNo âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso (STCRIP/MT), a categoria que compreende ...Questão 457941201616639Legislação EstadualA respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2002, julgue os itens segui...Questão 457941201830367Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, a punibilidade das faltas puniveis com pena de demissão prescreveráQuestão 457941201864100Legislação EstadualCom base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Se um militar médico do estado de Alagoas for aprovado em concurso público para...Questão 457941201901130Legislação EstadualNo estado da Paraíba, Leandro é aposentado de uma empresa pública do estado; Gustavo é militar da reserva do Corpo de Bombeiros do estado; Bernardo é ...