De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, classificam-se como inversões f...

Acerca do planejamento e do orçamento públicos no Brasil e dos princípios norteadores dessa disciplina, julgue o item a seguir. Nesse sentido, conside...

No que se refere a financiamento do setor público, tributação, orçamento e finanças públicas, julgue os itens a seguirA lei de diretrizes orçamentária...

Julgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...

O orçamento público, um instrumento fundamental de governo, constitui o principal documento de políticas públicas. A respeito desse assunto, julgue o ...

Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse...

Uma despesa pública pode ser paga antes de sua liquidação, mas não antes da emissão do empenho.