Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.São objetivos balizadores para o Poder Público na org...

Diante do preconizado pela Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providênci...

A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses: I. Morte. II. Exoneração ou demissão. III. Cassação de aposentadoria ou de d...

Analise as assertivas a seguir, que versam sobre as disposições constitucionais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públic...

De acordo com o parágrafo primeiro do art. 168-A. do Código Penal, incluído pela Lei nº 9.983/2000, incorre nas mesmas penas previstas para o caput do...

De acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a aposentadoria do servidor público com deficiência, a contar de 13/11/2019, será concedida na form...

Sobre as regras de concessão das aposentadorias, é correto afirmar que:

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações abaixo relacionadas aos planos de previdência privada: ( ) O plano fechado de previdência priv...

Em relação aos militares do Estado do Rio Grande do Sul e sua proteção social, é correto afirmar que:

São objetivos da Seguridade Social, nos termos do artigo 194 da Constituição Federal, EXCETO:

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem caráter contributivo e de filiaç...