O processo de construção, formação e implementação do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense foi planejado seguindo as premissas do MEC, mas com a perspectiva de atender as demandas específicas do Estado.
Embora Santa Catarina siga as premissas do Ministério da Educação (MEC) na construção do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental, ela se diferencia em alguns aspectos apresentados abaixo:
I.A inclusão das diversidades como princípio formativo (Educação Especial, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar do Campo, Educação de Jovens e Adultos, Educação Ambiental, Educação para as Relações Étnico-raciais).
II.A formação de no mínimo 70% dos professores com uma carga horária de 30 horas com a colaboração entre o estado e entidades como o Conselho Estadual de Educação e outros organismos educacionais.
III.O desenvolvimento de proposta de formação presencial da totalidade de professores e gestores, não aderindo integral ou parcialmente por meio de Ensino a Distância (EAD).
IV.A construção coletiva e democrática, contando com a participação de professores, gestores e comunidade acadêmica, desde o início do processo.
Estão corretas: