Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201572707Marque a alternativa que se enquadra como obrigação dos pais e/ou responsáveis se tratando de crianças e adolescentes.1457941201572707Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerMarque a alternativa que se enquadra como obrigação dos pais e/ou responsáveis se tratando de crianças e adolescentes.AMatricular filhos ou pupilos em agremiações estudantisBMatricular filhos ou pupilos na escola de ensinoCMatricular filhos ou pupilos na escola bíblicaDMatricular filhos ou pupilos em clubes de leiturasEMatricular filhos ou pupilos na rede regular de ensinoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200456323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...Questão 457941200517880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Art 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com abs...Questão 457941200583358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente vem assegurar o direito à saúde da criança e do adolescente, encontrando amparo na Constituição Fe...Questão 457941200816141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941200904645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os programas de atendimento do SINASE, sabe-se que existem os programas de meio aberto. Assim, compete à direção do programa de prestação de ser...Questão 457941200957907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constitui infração administrativa, punida com multa:Questão 457941201381338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A defesa técnica por advogado é um(a):Questão 457941201391956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança e adolescente, respectivamente:Questão 457941201867702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, as medidas Específicas de Proteção previstas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer t...Questão 457941201978578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no art. 2º da referida Lei, considera-se criança: