O Presidente da República, insatisfeito com decisões tomadas no
âmbito da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Fazenda,
solicita que seus assessores diretos lhe informem sobre as
peculiaridades jurídicas que as envolvem, em especial sobre a
existência ou não de relação de hierarquia e subordinação, para
que possa adotar a medida mais adequada para o cenário
apresentado.
Nesse cenário, é correto afirmar que como a Caixa Econômica
Federal é uma
A empresa pública, fruto da descentralização administrativa,
não há relação de subordinação com a Administração Pública
Direta. Por outro lado, em sendo o Ministério da Fazenda um
órgão público, decorrente da desconcentração
administrativa, há relação de subordinação com a Presidência
da República.
B sociedade de economia mista, fruto da descentralização
administrativa, não há relação de subordinação com a
Administração Pública Direta. Por outro lado, em sendo o
Ministério da Fazenda um órgão público, decorrente da
desconcentração administrativa, há relação de subordinação
com a Presidência da República.
C sociedade de economia mista, fruto da descentralização
administrativa, há relação de subordinação com a
Administração Pública Direta. No mesmo sentido, em sendo o
Ministério da Fazenda um órgão público, decorrente da
desconcentração administrativa, há relação de subordinação
com a Presidência da República.
D empresa pública, fruto da desconcentração administrativa,
não há relação de subordinação com a Administração Pública
Direta. Por outro lado, em sendo o Ministério da Fazenda um
órgão público, decorrente da descentralização administrativa,
há relação de subordinação com a Presidência da República.
E empresa pública, fruto da desconcentração administrativa, há
relação de tutela com a Administração Pública Direta. No
mesmo sentido, em sendo o Ministério da Fazenda um órgão
público, decorrente da descentralização administrativa, há
relação de subordinação com a Presidência da República.